Política de privacidade

Esta política descreve como o Academes trata os dados pessoais de que é controlador: as contas da equipe administrativa das instituições clientes, os contatos comerciais e os registros de acesso à plataforma.

Os dados de alunos tratados dentro de cada instituição têm política própria, publicada no endereço da instituição. Nesses dados o Academes é operador, e atua conforme as instruções da instituição contratante (Lei 13.709/2018, art. 5º, VII).

A plataforma trata as seguintes categorias:

• Identificação e contato: nome, CPF, RG e órgão emissor, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, estado civil, gênero, e-mail, telefone e endereço.
• Documentos enviados por você: os arquivos exigidos pela instituição para a matrícula, como documento de identidade e diploma anterior.
• Dados acadêmicos: cursos e disciplinas, presença nos materiais, notas de avaliação, trabalho de conclusão, conclusão de curso e certificados emitidos.
• Dados financeiros: valores contratados, parcelas, vencimentos, pagamentos, estornos e a forma de pagamento.
• Atendimento: protocolos abertos por você, as mensagens trocadas e os arquivos anexados.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e registros de erro da aplicação.

O CPF é guardado cifrado, e as listagens internas mostram apenas os dígitos centrais. Não tratamos dados sensíveis — origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde ou biometria — de forma intencional. Evite incluir esse tipo de informação nos textos e anexos de atendimento.

• Matricular, dar acesso ao ambiente de estudo, acompanhar o progresso, avaliar e emitir certificado: execução do contrato entre você e a instituição (art. 7º, V).
• Cobrar as parcelas, registrar pagamentos e devolver valores: execução do contrato (art. 7º, V) e obrigações fiscais da instituição (art. 7º, II).
• Guardar o histórico escolar e o registro dos documentos emitidos: obrigação legal e regulatória da instituição (art. 7º, II).
• Atender pedidos e reclamações pelos protocolos: execução do contrato (art. 7º, V).
• Manter a segurança da plataforma, registrar ações administrativas e prevenir fraude e uso indevido: legítimo interesse (art. 7º, IX), com registro do que foi feito e por quem.
• Guardar registros de acesso (IP, data e hora): obrigação legal do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Medir a audiência e o desempenho das páginas, de forma agregada, para melhorar a plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Nenhum desses usos depende do seu consentimento, e por isso não pedimos que você consinta com eles: a lei os autoriza por outras hipóteses. Os dados não são vendidos nem usados para publicidade.

Para funcionar, a plataforma usa fornecedores que tratam dados em nome da instituição. São eles, e o que cada um recebe:

• Supabase — banco de dados, contas de acesso e arquivos enviados. Servidores em São Paulo.
• Vercel — execução da aplicação na internet e medição agregada de audiência e desempenho (Web Analytics e Speed Insights). Recebe o endereço da página visitada, a origem da visita, país e região, tipo de dispositivo, navegador e sistema, e o tempo de carregamento, sem associar a visita ao endereço IP.
• Asaas — emissão e processamento das cobranças. Recebe nome, CPF, e-mail, telefone e endereço, e guarda esses dados por obrigação própria de instituição de pagamento.
• Brevo — envio de e-mails da plataforma. Recebe o e-mail e o nome do destinatário. Servidores na União Europeia.
• Upstash — controle de limites de uso, para conter abuso automatizado.
• Sentry — registro de erros da aplicação, para diagnóstico técnico. Servidores nos Estados Unidos, configurado para não receber o conteúdo das requisições nem identificar o usuário.

Parte desses serviços processa dados fora do Brasil, o que a lei permite mediante garantias contratuais (arts. 33 a 36). Além deles, dados podem ser compartilhados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Cada certificado emitido traz um código de conferência. Quem tiver esse código — um empregador, por exemplo — consegue confirmar a autenticidade do documento numa página aberta, que mostra o nome do aluno, o curso, a carga horária, as datas, o número de registro e se o certificado continua válido.

A página não mostra CPF e não permite busca por nome: ela responde apenas a quem já tem o código em mãos, e não é indexada por buscadores.

Os dados são mantidos enquanto durar o seu vínculo com a instituição e, depois disso, pelos prazos que a lei exige ou autoriza:

• Histórico escolar e registro dos certificados emitidos: prazos do acervo acadêmico, que para instituição credenciada pelo MEC chegam a guarda permanente (Portaria MEC 315/2018, art. 38).
• Dados financeiros e comprovantes: pelos prazos fiscais e pelo prazo de cobrança de dívidas, em regra cinco anos.
• Atendimentos: cinco anos do encerramento.
• Registros de acesso: seis meses, como manda o Marco Civil da Internet.

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados. Você pode pedir a eliminação antes disso, e a instituição avalia o pedido: quando há obrigação legal de guarda, ela informa o motivo da recusa (art. 16 e art. 18, §4º).

A qualquer momento você pode pedir à instituição:

• confirmação de que ela trata dados seus e acesso a eles;
• correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• revisão de decisão tomada apenas por sistema automatizado.

A resposta é dada em formato simplificado de imediato ou, quando você pedir a declaração completa, em até quinze dias (art. 19). Pedidos que dependam de obrigação legal de guarda podem ser recusados, sempre com o motivo informado.

A plataforma usa cookies para manter você conectado e para lembrar preferências de exibição, como tema e menu recolhido. Não há cookies de publicidade. Para medir audiência e desempenho usamos as ferramentas da Vercel, que não gravam cookies: cada visita é contada por um identificador calculado a partir da conexão e descartado em 24 horas, e os dados são usados só de forma agregada.

As aulas em vídeo são exibidas pelo YouTube no modo sem cookies de rastreamento. Ainda assim, o YouTube recebe o endereço IP de quem assiste, por ser quem entrega o vídeo.

O acesso é feito por conta e senha, com exigência de senha forte. Os dados de cada instituição ficam isolados dos das demais no banco. Arquivos enviados ficam em armazenamento privado, acessível apenas por links temporários. O CPF é guardado cifrado, e as ações administrativas ficam registradas em trilha de auditoria.

Nenhuma medida elimina o risco por completo. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco relevante a você, a instituição comunicará você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 48.

Para falar sobre esta política, escreva para o canal de privacidade informado no contrato com a sua instituição, ou procure a instituição em que você estuda.

Quando o tratamento mudar, esta política muda junto e ganha uma versão nova. Esta é a versão 1.1, de 22 de setembro de 2026.